O Governo Federal reconheceu o estado de calamidade pública em Porto Alegre devido à pandemia da Covid-19 (novo coronavírus). A Capital gaúcha é a primeira cidade do País a obter o reconhecimento da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para a doença. A portaria 859, de 6 de abril de 2020, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 7.
A medida garante ao Município acesso a recursos federais e usufruir de benefícios como dispensa licitatória, reorganização orçamentária e aquisição de serviços e produtos, como cestas básicas e kits de higiene. “Nossas equipes se dedicam diariamente para superarmos os reflexos do coronavírus. Estamos correndo para conter a propagação da doença na Capital”, afirma o prefeito Nelson Marchezan Júnior.
