Porto Alegre, sábado, 07 de setembro de 2024
img

Ameaças de Bolsonaro a governadores e prefeitos mobilizam Supremo e Congresso

Detalhes Notícia
STF tem discussão marcada sobre atribuições de gestores nesta quarta-feira; Senado discute projeto. O presidente Jair Bolsonaro conversa com apoiadores ao sair do Palácio da Alvorada - Pedro Ladeira - 6.abr.2020/Folhapress

A relação conturbada do presidente Jair Bolsonaro com governadores e prefeitos em torno de medidas de combate ao novo coronavírus levou o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Congresso a entrarem em campo para esclarecer as competências de cada ente da federação. Os Poderes Legislativo e Judiciário veem com preocupação os conflitos de gestores locais com o chefe do Executivo federal e temem que as disputas atrapalhem o enfrentamento da doença. 

Na tentativa de aprofundar o debate sobre o tema, o Supremo irá julgar na quarta-feira (15) se mantém a decisão em que o ministro Marco Aurélio Mello reforçou a autonomia de estados e municípios para imporem medidas de isolamento social. A tendência é que o entendimento do ministro seja referendado por ampla maioria na corte, deixando claro ao Palácio do Planalto que governos locais também têm competência em discussões relativas à saúde pública.

Leia mais na Folha de S.Paulo