O Rio Grande do Sul deve perder este mês de abril R$ 850 milhões de arrecadação. Pela proposta do governo, ele receberia de compensação de ICMS R$ 300 milhões e pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE) ele recebe R$ 30 milhões. O caso gaúcho põe em xeque a proposta do Ministério da Economia. É um estado que tem feito ajuste fiscal e aprovou mais reformas do que o governo federal. No FPE, ele recebe apenas 1,6% do rateio, por ser um dos estados mais ricos, na divisão pela população ele fica com um valor pequeno porque tem apenas 5% da população.
– O valor é extremamente insuficiente, não vai chegar nem a um terço da perda que a gente terá. Mas independentemente do valor, eu acho que o rateio pela população não faz sentido – diz o secretário de Fazenda, Marco Aurélio Cardoso.
O debate agora será travado no Senado entre a proposta da Câmara, de compensação da perda de ICMS por seis meses, e a ideia do Ministério da Economia, de dar R$ 40 bilhões (R$ 19 bilhões para os estados e R$ 21 bilhões para os municípios) ao longo de três meses. A Câmara aprovou a distribuição pelo critério de arrecadação, o governo quer que a divisão seja pelo tamanho da população.
O secretário Bruno Funchal, do Ministério da Economia, diz que o maior problema do projeto da Câmara é o artigo segundo, que estabelece esse “seguro total”. Ou seja, o Tesouro cobriria tudo o que o estado e a cidade perdessem nesses dois impostos, ICMS e ISS.
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