Porto Alegre, sexta, 20 de setembro de 2024
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Empresários e trabalhadores relatam incertezas e insegurança sobre programa de ‘proteção de empregos’

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Café na Cidade Baixa funciona apenas na modalidade delivery desde o início da quarentena | Foto: Luiza Castro/Sul21

Quando começou a perceber que o restaurante do qual é proprietário em Belo Horizonte seria afetado pelo avanço da pandemia do novo coronavírus, Alfredo Lajara reduziu o quadro de funcionários de 12 para 9. A expectativa dele era de que o impacto viria e seria grande, mas que o negócio conseguiria suportar o período fechado pela quarentena. Uma primeira medida tomada após a prefeitura local decretar restrições ao comércio foi dar férias coletivas a toda a equipe a partir do dia 23 de março, na expectativa de que, quando fosse a hora de retornar ao trabalho, a situação pudesse estar se normalizando.

No entanto, com o período de férias concedidas chegando ao fim, Alfredo ainda não sabe o que fazer com os funcionários. Ele não sabe se adere ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego do governo federal, criado pela Medida Provisória 936, que permite a redução de jornadas e a redução de salários em 25%, 50% ou 70% — com a União complementando uma parte dos vencimentos por um prazo de 90 dias –, ou se sua opção terá que ser pela demissão dos trabalhadores, pois, à medida que o tempo passa começa a ficar claro para ele que o tempo de fechamento do restaurante não será curto. Pelo contrário, poderá ser de 120, 150 até 180 dias.

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