O Governo Federal vai publicar, até a próxima sexta-feira, uma Instrução Normativa (IN) para flexibilizar as regras dos projetos culturais financiados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), dentro da Lei Rouanet. O texto, ainda não divulgado, foi assinado pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e vai adaptar procedimentos para captação, execução e prestação de contas dos projetos que captaram recursos e estão na fase de execução.
A proposta da IN foi elaborada pela Secretaria Especial da Cultura e encaminhada aos ministérios do Turismo e da Cidadania. A instrução, no entanto, teve que ser assinada por Lorenzoni porque parte da pasta ainda segue subordinada à Cidadania, mesmo passados cinco meses de sua transferência para o Ministério do Turismo.
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