O Ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva será o principal convidado do webinar “Impactos do covid-19 no agronegócio”, que a Revista Justiça & Cidadania e a Comissão Especial de Direito Agrário e Agronegócio da OAB vão transmitir ao vivo, na próxima quarta-feira (22/4). O magistrado vai debater aspectos da Recomendação nº 63/2020 do CNJ, que orienta os juízes a adotar medidas para minimizar os efeitos da pandemia nas ações de recuperação judicial, inclusive dos produtores rurais.
O Ministro Cueva também foi convidado a discutir pontos do Projeto de Lei do Senado com medidas de enfrentamento à pandemia, que dentre outras iniciativas flexibiliza as regras dos contratos agrários enquanto durar a quarentena.
O webinar também vai contar com o Presidente da Comissão, Antônio Augusto de Souza Coelho, o Vice-Presidente, Marcus Vinícius Rezende Reis, o Secretário, Frederico Price Grechi e o membro Ricardo Barbosa Alfonsin, que acumula a Presidência da Comissão de Direito Agrário e Agronegócio da OAB-RS. A Febraban foi convidada a enviar representante para falar sobre o crédito rural no período.
