A Prefeitura de Porto Alegre deu sequência à operação de fiscalização de estabelecimentos comerciais na tarde desta terça-feira, 5. A ação, que iniciou pela manhã, percorreu as regiões do Centro Histórico e das avenidas Assis Brasil e Azenha para verificar o cumprimento do decreto 20.564, que libera a retomada do trabalho de autônomos, profissionais liberais, microempreendedores individuais e microempresas a partir de hoje.
Foram vistoriados aproximadamente 90 locais. Destes, 14 foram interditados: 12 por falta de documentação comprovando a categoria autorizada para funcionamento e duas lancherias que atendiam clientes no interior do estabelecimento. Entre os segmentos fechados estão também lojas de vestuário, móveis e bazares.
“Todos os dias são uma verdadeira batalha na busca de números e evidências científicas que nos levem às decisões mais acertadas para a realidade de Porto Alegre. Mas se chegamos até aqui com o menor ritmo de avanço da pandemia entre as capitais, foi porque tivemos a compreensão da população. Peço que não percam o foco da importância do atendimento às regras, porque quanto maior a conscientização, mais cedo poderemos liberar mais setores da economia” – Prefeito Nelson Marchezan Júnior.
A fiscalização faz parte da operação Esforço Concentrado Covid-19, que desde o dia 31 de março reúne equipes da prefeitura para verificar a efetivação dos decretos de combate ao coronavírus. Ao todo, mais de 6 mil estabelecimentos do comércio, indústria e serviços já foram vistoriados pelos agentes. “Aqueles que estiverem em desacordo com as regras serão penalizados. Pedimos a compreensão de todos, pois esta é a primeira fase de uma liberação gradual das atividades”, destaca o diretor de Fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), Denis Carvalho.
O descumprimento das regras será punido com a aplicação de multa, interdição total da atividade e cassação de alvará de localização e funcionamento – cumulativamente, quando for o caso -, conforme determinação do artigo 24 do decreto 20.534.
Fiscalização permanente – Participam das operações de fiscalização 116 agentes da Diretoria de Fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), Procon Porto Alegre, Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smams), Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Guarda Municipal e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade (Smim).
