Porto Alegre, quinta, 19 de setembro de 2024
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Apenas 13 estados aprovaram uma reforma da Previdência; Folha de São Paulo

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Governo federal foi derrotado ao tentar estender novas regras para servidores estaduais. Os presidentes da Câmara e do Senado, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), durante sessão solene para a promulgação da PEC da Reforma da Previdência - Pedro Ladeira - 12.nov.2019/Folhapress

 

 

Quase oito meses após a reforma da Previdência, menos da metade dos estados mudaram as regras para que servidores se aposentem. Das 27 unidades da Federação, 13 aprovaram critérios mais duros para funcionários estaduais. O levantamento foi feito pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

A reforma de 2019 não exige que os estados sigam as mesmas regras de aposentadoria que a União determinou para o funcionalismo federal. Porém, o governo tem buscado incentivar que os governadores também adotem medidas para melhorar a situação financeira dos regimes previdenciários.

“Todos os estados têm consciência de que isso é necessário. É inevitável. Vários já tomaram providências da forma que deveriam fazer, mas alguns estados nem sequer começaram a discutir. Isso é preocupante”, disse secretário de Previdência, Narlon Gutierre.

Desde que a reforma entrou em vigor (novembro do ano passado), os estados que alteraram as regras de aposentadoria de servidores são: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo.

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