Porto Alegre, segunda, 25 de novembro de 2024
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Após cobrança de R$ 2 milhões, Doria assina novo decreto para isentar imposto em remédio mais caro do mundo; Revista Época

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Governador havia cancelado ICMS na importação de Zolgensma, medicação de R$ 12 milhões usada em tratamento de doença genética rara em crianças, mas determinação expirou após um mês. O bebê Arthur Belo, de 1 ano e 10 meses, sofre de Atrofia Muscular Espinhal (AME) Foto: Reprodução Instagram

 

 

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), assinou na tarde desta terça-feira (20) um decreto editado em caráter emergencial para garantir a isenção de 18% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na importação do Zolgensma, o medicamento mais caro do mundo (cerca de R$ 12 milhões) indicado para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME), uma doença genética rara neurodegenerativa. O documento terá validade por tempo indeterminado.

A assinatura do decreto ocorreu às pressas depois que as famílias de duas crianças com AME chamaram a atenção para o fato de que o decreto anterior assinado pelo governador isentando o imposto teve validade de apenas um mês. Na época, no início de agosto, Dória fez um vídeo em que afirmou que o Estado estava isentando o imposto do Zolgensma e que o benefício iria ajudar outras crianças com o mesmo problema. Mas o decreto expirou no dia 31 daquele mês.

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