A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) publicou em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa – página 6) desta sexta-feira, 6, a lista de inscrições habilitadas e indeferidas no edital de Povos e Comunidades Tradicionais para recebimento de subsídios previstos no artigo 2°, inciso 2 da Lei Federal 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc).
Confira aqui as listas de habilitados e indeferidos.
Os recursos devem ser enviados para o e-mail labpoa.povostradicionais@gmail.com, de 9 a 11 de novembro. Os inabilitados por falta de documentação devem encaminhar e-mail com o número da inscrição no título, solicitando recurso, e incluir em anexo todos os documentos listados como obrigatórios no edital.
A Lei Aldir Blanc apoia trabalhadores da cultura e espaços culturais afetados pela pandemia do coronavírus. Entre as ações contempladas em Porto Alegre, estão o auxílio emergencial a profissionais, lançamento de editais e outros mecanismos de apoio à cadeia econômica do setor.
Serão destinados R$ 155 milhões ao Rio Grande do Sul, que vão ser repassados a trabalhadores e espaços. Desse valor, R$ 70 milhões irão para o Estado e R$ 85 milhões serão distribuídos aos municípios, sendo aproximadamente R$ 9,2 milhões para ações que compreendam o auxílio emergencial em Porto Alegre.
