O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr., prestou depoimento na Comissão Processante que analisa seu pedido de impeachment nesta sexta-feira (6/11). Marchezan foi ouvido presencialmente no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre. A sessão foi conduzida pelo presidente da comissão, vereador Hamilton Sossmeier (PTB), e contou com as participações do relator, Alvoni Medina (Republicanos), e de Ramiro Rosário (PSDB), além do advogado de defesa do prefeito, Roger Fischer. Ainda participaram da audiência a vereadora Cláudia Araújo (PSD) e os vereadores Cláudio Conceição (PSL) e Mauro Pinheiro (PL).
Alvoni Medina questionou o prefeito sobre a publicidade paga pela Prefeitura de Porto Alegre em jornais de fora do Estado. Segundo a denúncia apresentada no pedido de impeachment, as peças publicitárias divulgam reformas implementadas pelo governo Marchezan, o que não é permitido pela lei, que só autoriza propaganda fora do Estado se for para divulgar ações de turismo.
O prefeito disse que estava extremamente desconfortável de estar presente no Legislativo como réu e lembrou que era a sexta vez que a Câmara analisava pedidos de impeachment “descabidos e políticos contra ele, todos motivados por pessoas ligadas ao Partido Progressista (PP)”. Marchezan ainda demonstrou insatisfação com o fato de três das suas dez testemunhas indicadas pela defesa não terem sido ouvidas pela Comissão Processante, além de também o depoimento dos quatro autores do processo de impeachment.
“O uso dos R$ 3 milhões nunca foram questionados. Essas verbas para comunicação da Secretaria de Saúde fazem parte da gestão de todos os prefeitos, governadores e presidentes. O Fundo Municipal de Saúde opera essas verbas desde a emenda constitucional nº 29, que vigora desde o ano 2000. Fomos um dos governos que menos investiram verba em publicidade. Durante dois anos de governo estivemos sem agência e, mesmo assim, acredito que o valor investido para as medidas de prevenção da pandemia ajudou a salvar vidas em Porto Alegre.” Sobre a propaganda na mídia nacional, sustentou que também é algo natural e que todos os estados brasileiros e cidades desenvolvidas fazem para atrair investimentos e curiosidade para a sua cidade. “Jamais usei o meu governo ou nome e sim Prefeitura de Porto Alegre.”
O depoimento durou cerca de 2h30min. Sobre o futuro do processo de impeachment, o advogado Roger Fischer explicou os próximos passos que pretende tomar: “Na verdade, o presidente da comissão já adiantou que não vai terminar o processo no prazo de 90 dias. Nós estamos pedindo a reconsideração por parte da Comissão Processante, para reconhecer esse prazo decadencial, porque não houve qualquer decisão judicial para fundamentar essa prorrogação. Estamos pedindo para o presidente que reconsidere essa questão e, se não reconsiderar, que ele já encaminhe para a Mesa Diretora para que o recurso seja apreciado pelo Plenário.”
