Porto Alegre, sexta, 04 de outubro de 2024
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Imposto sobre fortunas vai a debate na Câmara, mas é rejeitado por Guedes; Folha de São Paulo

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Para Guedes, tributo geraria fuga de investidores; cobrança é defendida por especialistas para reduzir desigualdades. O ministro da economia, Paulo Guedes, durante entrevista coletiva no auditório do Ministério da Economia - Edu Andrade/Ascom/Ministério da Economia

 

 

A Receita Federal apresentou à Câmara críticas à proposta de criar um imposto sobre grandes fortunas. A ideia é defendida por parlamentares, mas sofre a rejeição do ministro Paulo Guedes (Economia).

Em documento, a Receita não descarta eventual debate sobre o tributo para reduzir a desigualdade social no país, mas afirma que há medidas mais eficientes, como acabar com programas de Refis (parcelamento de dívidas com a União com descontos), taxar a distribuição de lucros e dividendos e mudar tributação sobre o mercado de capitais.

O fisco afirma que há dificuldades sobre como estabelecer o critério para as fortunas — como mensurar a riqueza, o patrimônio de cada um. Como exemplos, citou obras de arte e direitos autorais.

Para a Receita, o sistema poderia ser burlado facilmente. Se transferir parte do patrimônio para outros países ou dividir com outras pessoas, um contribuinte poderia escapar da taxação, argumenta o órgão.

Além disso, o fisco cita que o imposto sobre grandes fortunas chegou a ser adotado por alguns países e, depois, foi abandonado.

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