A investida de bolsonaristas defendendo que Jair Bolsonaro declare o estado de defesa no Brasil acendeu o sinal de alerta em partidos e entidades que acreditam que o presidente pode, de fato, concretizar a ameaça. O próprio Bolsonaro afirmou que “chegará o momento” de “medidas duras”.
A OAB já prepara parecer que mostra a ilegalidade da medida. E discute o assunto na próxima reunião de seu conselho federal, na terça (23).
No encontro dos conselheiros serão discutidas a constitucionalidade do estado de defesa ou de sítio e a aprovação de medidas judiciais e institucionais contra as ameaças.
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