Porto Alegre, quinta, 17 de outubro de 2024
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Bolsonaro mira 2022 e suas bases com decreto visto como ilegal para limitar retirada de posts de redes sociais; Folha de São Paulo

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Presidente deu aval para elaboração de proposta que determina exclusão de conteúdos apenas por ordem judicial ou crime. Ueslei Marcelino/Reuters

 

 

O presidente Jair Bolsonaro faz acenos a sua base eleitoral e mira a reeleição ao Palácio do Planalto ao dar aval para elaboração de decreto que limita a retirada de publicações e contas das redes sociais.

Considerado ilegal por advogados e especialistas, o texto determina, como mostrou a Folha, que posts só sejam removidos por decisões judiciais. As exceções seriam violações ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), pedidos do próprio usuário ou de terceiros, além de casos que configuram alguns crimes.

Aliados de Bolsonaro dizem que levaram reclamações ao Planalto sobre restrições de conteúdos em redes sociais. Eles e o presidente temem entrar na disputa eleitoral de 2022 com as suas redes limitadas pelas políticas de uso de redes como Facebook, Twitter, Instagram e Youtube.

As mídias digitais são o principal meio de comunicação de Bolsonaro e foram decisivas para a eleição de 2018. No Planalto, há um departamento de comunicação digital, apelidado de “gabinete do ódio”. É atribuído a este grupo a elaboração de ataques virtuais a adversários.

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