A participação do general da ativa e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello na manifestação de apoio ao presidente Jair Bolsonaro coloca o comandante do Exército, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, diante de uma escolha delicada.
Como oficiais da ativa são proibidos pelo Estatuto dos Militares e pelo Regulamento Disciplinar do Exército de participar de manifestações políticas coletivas, pelo menos em tese o comando do Exército deve puni-lo. Mas, se o fizer, corre o risco de o presidente da República revogar a punição.
A proibição de que oficiais da ativa participem de manifestações políticas está expressa no artigo 45 do Estatuto Militar e é levada tão a sério que não há registros recentes de punições para oficiais que a tenham desobedecido.
A última vez que algo do gênero aconteceu foi em 2015, quando o general Hamilton Mourão convocou militares para um “despertar patriótico” em uma palestra no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR) de Porto Alegre. Na ocasião, ele disse que “a mera substituição da PR (referindo-se à presidente da República) não trará mudança significativa no ‘status quo'”.
Leia mais em O Globo
