O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB), recebeu, na tarde desta segunda-feira (24), o projeto de Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores do Judiciário. O documento foi entregue pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), desembargador Voltaire de Lima Moraes, em audiência na Sala José Lewgoy, no Solar dos Câmara, prédio localizado junto ao Parlamento gaúcho. A matéria, que prevê a modernização do quadro funcional do Judiciário, já foi encaminhada para os trâmites da Casa.
Para a construção da proposta, foram realizadas cerca de 70 reuniões desde o mês do fevereiro, incluindo integrantes da Comissão do Plano de Carreira, as entidades de classe e os servidores. “Recebo este projeto com muito respeito pela construção prévia realizada pelo Judiciário, que através do diálogo e de conversas que antecederam a sua elaboração, inclusive com os servidores que serão diretamente impactados pela proposta de alteração”, destacou o presidente Gabriel. O parlamentar disse ainda que quer “propiciar este diálogo também entre os demais parlamentares e o Poder Judiciário para possíveis esclarecimentos sobre a proposta”.
Acompanhado de desembargadores que compõem a comissão responsável pela elaboração do projeto, o presidente do TJ ressaltou a intenção da iniciativa. “Foi um trabalho intenso, que percorreu todos os caminhos internos do TJ, para modernizar e atualizar a estrutura, adequando a instituição aos novos tempos”, disse Voltaire. O projeto visa tornar a carreira mais atrativa aos servidores e facilitar a gestão dos recursos humanos ao acabar com a vinculação de cargos com comarcas. Também enxuga o número de carreiras, estruturando-as em níveis e classes, além de criar um sistema interno de promoções e progressões, conforme avaliação de desempenho dos servidores.
