A Ordem do Dia da sessão extraordinária híbrida desta terça-feira (15) registra 16 matérias para apreciação, entre as quais o PLC 152/2017, da Procuradoria-Geral do Estado, que cria comarcas especializadas no combate à violência doméstica. Outros dois projetos de origem parlamentar tratam também de estruturas para acolhimento de mulheres vítimas de violência.
Nos requerimentos, solicitação da Mesa para formação de Comissão de Representação Externa para tratar da Modernização do Plano de Carreira da Brigada Militar. E Projeto de Resolução da Mesa que altera o Regulamento Geral da Assembleia.
Em reunião virtual às 11h30 desta terça os líderes de bancada e o presidente da Assembleia, deputado Gabriel Souza (MDB), podem alterar a ordem de votações desta terça ou retirar itens da pauta caso o autor da proposta solicite. Eles também definem os projetos que serão votados na sessão plenária extraordinária da próxima semana.
Relação das matérias na Ordem do Dia da Sessão:
PL 16 2020, do deputado Dirceu Franciscon (PTB), que inclui no Calendário de Eventos Oficiais do RS a Abertura da Colheita da Soja, realizada em Ipiranga do Sul.
PL 384 2019, do deputado Sergio Peres (Republicanos), que institui o “Dia Estadual da Pessoa Surdocega” no âmbito do RS e dá outras providências.
PL 95 2020, do deputado Jeferson Fernandes (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização por parte do estado de espaços de acolhimento e abrigamento emergencial às mulheres e seus dependentes vítimas de violência doméstica e familiar, durante o período do isolamento social em função da pandemia da COVID-19.
PL 542 2019, do deputado Pepe Vargas (PT), que denomina “JOÃO PANOZZO” a Rodovia ERS-448, entre Nova Roma do Sul e Antônio Prado.
PL 472 2019 , do deputado Sérgio Turra (PP), que declara o Município de São Luiz Gonzaga como a Capital Gaúcha do Arroz Carreteiro, e inclui a Festa do Arroz Carreteiro no Calendário Oficial de Eventos do RS.
PL 550 2019, do deputado Adolfo Brito(PP), que denomina “Rodovia Arno Frantz”, trecho da Rodovia ERS-418, compreendido entre Linha Santa Cruz e Monte Alverne, em Santa Cruz do Sul.
PR 3 2021, da Mesa, que altera a Resolução n.º 3.137, de 17 de julho de 2015, que institui o Regulamento Geral da ALRS e dá outras providências.
PLC 152 2017, da Procuradoria-Geral de Justiça, que dispõe sobre criação de Promotorias de Justiça e cargos de Promotor de Justiça.
RCR 2 2021, da Mesa, que requer, com base nos arts. 89 e 89-A do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a constituição de Comissão de Representação Externa para tratar, junto ao Poder Executivo, da efetiva implantação da Modernização do Plano de Carreira da Brigada Militar.
PL 105 2020, da deputada Sofia Cavedon (PT), que institui a política emergencial de apoio ao setor cultural por bancos e empresas públicas estaduais do RS.
PL 20 2019, da deputada Luciana Genro (Psol), que altera a redação da Lei n. 11.314, de 20 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a proteção, auxílio e assistência às vítimas de violência e dá outras providências, ampliando o rol de pessoas protegidas.
PL 300 2019, do deputado Eduardo Loureiro (PDT), que institui no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul a Rota dos Butiazais e dá outras providências.
RCE 7 2021, do deputado Sergio Peres (Republicanos), para criação de COMISSÃO ESPECIAL para tratar da Cadeia Produtiva da Piscicultura no RS.
RDI 42 2021, da CPI dos aumentos dos medicamentos e insumos no combate à Covid-19, requer a suspensão de seus trabalhos no recesso parlamentar, de 17 a 31 de julho de 2021.
RDI 43 2021, da Comissão Especial sobre a crise das finanças e reforma tributária, que requer a suspensão de seus trabalhos no recesso parlamentar, de 17 a 31 de julho de 2021.
RDI 44 2021, da Comissão Especial para a adesão do Estado ao Regime de Recuperação (RRF), requer a suspensão de seus trabalhos no recesso parlamentar, de 17 a 31 de julho de 2021.
Acompanhe a sessão
A sessão extraordinária híbrida será transmitida, ao vivo, a partir das 14h, pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.al.rs.gov.br/tvassembleia/transmissoes.aspx); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).
