Audiência Pública conjunta das Comissões de Saúde e Meio Ambiente e da Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, realizada na tarde desta segunda-feira (14), recebeu o gaúcho Norberto Ortigara, secretário da Agricultura e Abastecimento do Estado do Paraná (Seab), para conhecer as iniciativas governamentais paranaenses de incentivo ao uso de energia através de fontes renováveis, especialmente os dejetos da produção de carne suína. A atividade foi coordenada pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. O evento discutiu, ainda, ações visando a boa gestão das águas no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio da Várzea.
Inicialmente o secretário sustentou que a energia é fundamental nos processos agrícolas modernos, chegando a 15% deo valor dos insumos para a atividade. Para ele é irracional que a energia solar é através de biomassa sejam desperdiçados.
Ortigara apresentou a Lei paranaense, recentemente sancionada, que institui o Programa Paraná Energia Rural Renovável que dará apoio a geração dostribuida de energia elétrica a partir de fontes renováveis e de biogas biometano em unidades produtivas rurais. O secretário explicou que para alcançar o objetivo de estímulo à competitivamente, sustentabilidade e eficiência dos sistemas produtivos, serão utilizadas linhas de financiamentos e equalização de juros, incentivos tributários e aproveitamento de créditos de ICMS.
Ortigara contou também que será formado um cadastro público de empresas e profissionais habilitados à elaboração e execução dos projetos. “Não quero nenhum agricultor entrando numa fria”, afirmou, fazendo referências a antigas experiências com biogás sem resultados economicos que frustraram produtores naquele estado.
O secretário falou ainda sobre a importância do tratamento dos dejetos da suinocultura e fez um alerta. “Recentemente os estados do Paraná e do Rio Grande do Sul foram considerados livre de febre aftosa sem vacinação, o que vai impulsionar as vendas para novos mercados e aumentar a produção local e, consequentemente, ocasionar mais dejetos. Posso prever que serão criadas barreiras de sustentabilidade aos nossos produtos. Já temos problemas ambientais, precisamos usar esses dejetos a favor da sustentabilidade e do meio ambiente”, apontou.
Além do secretário da Agricultura paranaense, a titular da mesma pasta no Rio Grande do Sul (RS), Silvana Covatti, participou do encontro. Ela garantiu que o Estado está elaborando um projeto audacioso de incentivos à utilização da biomassa como fonte produtora de energia e no fomento a produção de biodigestores. Segundo ela, esse programa contará com a parceria das secretarias do meio ambiente e da ciência e tecnologia.
A coordenadora da audiência, deputada Zilá Breitenbach, disse que a experiência do Paraná servirá para incentivar ainda mais na busca por incentivos ao setor. Para ela, não é plausível demonizar a suinocultura, mas, ao mesmo tempo, não é razoável descuidar dos dejetos e das bacias dos Rios.
Também se manifestaram na reunião o presidente da Emater, Geraldo Sandri; o diretor do Banrisul, Fernando Postal; o representante da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões (URI), Sandro Giacomelli; o representante da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Guilherme Souza; o presidente da Associação dos Produtores de Suínos, Valdecir Folador; a presidente do Comitê de gestão da Bacia do Rio da Várzea, Simônia Oliveira, o diretor do Comitê da Bacia do Rio da Várzea, Ivan Viana; o representante da UERGS, unidade de Três Passos, Eduardo Souza; a representante do Inova/RS, de Santa Rosa, Bárbara Censi; a representante da Fepam, Isa Osterkamp e o prefeito de Barra do Guarita, Rodrigo Tissot. O deputado Faisal Karam (PSDB) também participou do evento.
