O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Luiz Melíbio Uiraçaba Machado morreu nesse sábado, em Porto Alegre. A causa da morte e os atos fúnebres não foram informados até o momento.
Luiz Melíbio, nasceu em 1º de setembro de 1932, no Município de Montenegro/RS.
Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 1959.
Ingressou na Magistratura gaúcha em 06 de fevereiro de 1963, atuando nas Comarcas de Sobradinho, Venâncio Aires, Estrela, Santa Rosa, Uruguaiana, Passo Fundo e Porto Alegre.
Em 08 de novembro de 1979 foi nomeado Juiz do Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul, onde ocupou o cargo de Presidente no biênio 1983/1985.
Em 1º de julho de 1985 foi promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
“O uso do poder econômico, quando se faz por intermédio dos partidos e com obediência estrita à legislação pertinente, é lícito e moralmente admissível. O que o torna ilícito – e moralmente reprovável – é o seu emprego fora do sistema legal, visando a vantagens eleitorais imediatas, com o fato de intervir no processo eleitoral, definindo os resultados de acordo com determinados interesses. Sem este nexo causal, o ato abusivo, para os efeitos da ação processual constitucional, é irrelevante, embora possa ter interesse e repercussão em outras províncias do Direito.”
(Trecho do artigo O Abuso do Poder Econômico no Processo Eleitoral, publicado no sítio do TRE-SC.)
