Porto Alegre, quarta, 27 de novembro de 2024
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Subprocuradores-gerais dizem que Aras não pode "assistir pacificamente" ataques ao STF

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Em nota com discurso duro, cúpula do Ministério Público fala em necessidade de que Aras atue em caso de ilícito penal do presidente. (crédito: Geraldo Magela/Agencia Senado)

 

 

Uma carta pública assinada por subprocuradores-gerais da República pede que o chefe do Ministério Público, Augusto Aras, atue para coibir ataques do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o texto, Aras deve “agir enfaticamente” para proteger a democracia.

O documento, assinado pela carreira que pode ser indicada para procurador-geral da República, revela a insatisfação que Aras gera dentro do próprio órgão que conduz. Ele é acusado de se omitir diante de eventuais crimes do presidente no âmbito da pandemia e se distanciar de seu papel diante da crise política.

“Na defesa do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, de seus integrantes e de suas decisões deve agir enfaticamente o procurador-geral da República – que, como procurador-geral eleitoral, tem papel fundamental como autor de ações de proteção da democracia – não lhe sendo dado assistir passivamente aos estarrecedores ataques àquelas cortes e a seus membros, por maioria de razão quando podem configurar crimes comuns e de responsabilidade e que são inequívoca agressão à própria democracia”, afirma um trecho da carta.

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