Em reunião realizada na Prefeitura de Porto Alegre, dia 01/10/2021, através de gestões realizadas pelo vereador Pedro Ruas (PSOL), representantes de diversos Poderes decidiram encontrar uma solução capaz de dar condições à que a Fundação de Ação Social e Cidadania (Fasc) possa distribuir 60 mil cestas básicas, em vez de somente as 10 mil atualmente distribuídas às famílias que foram atingidas pela pandemia. O prefeito Sebastião Melo, que atendeu pedido do líder da Oposição na Câmara de Vereadores de Porto Alegre para promover e participar do encontro, um dia antes da sua viagem em missão especial à Europa, classificou o encontro como muito produtivo.
“Essa tentativa de encontrar formas de aumentar os recursos para a compra Cestas básica ou cartão solidário, evento convocado por iniciativa de Pedro Ruas, deverá dar bons frutos. Agora, cada um dos que aqui estiveram voltará para suas áreas e vamos tocar esse plano. A solidariedade não tem fronteira e muitos passam fome, temos que dar conta desse recado”, disse Melo.
Pedro Ruas trabalhou por meses com vistas a promover um encontro com representantes de outros poderes e entidades interessadas em encontrar solução para o grave problema da fome. O vereador fez vários pronunciamentos na Tribuna da Câmara de Vereadores, destacando o problema de milhares de famílias. Na sequência, esteve reunido com a presidente da Fasc, Catia Lara, quando ela destacou a falta de recursos para avançar. Informou que uma cesta básica tem um custo de R$ 130,00/mês. Na oportunidade, foi discutida a forma mais adequada de se prestar a ajuda, quando surgiu a ideia de um cartão, o que facilitaria a doação. Catia deixou claro na oportunidade, e reforçou na reunião do dia primeiro de outubro, que as finanças do município só atendem 10 mil bolsas. Foi nessa ocasião que o vereador Pedro Ruas, que dispunha de informações colhidas com entidades que atuam na área, avaliou que estão fora do sistema mais 50 mil famílias. Esteve, então, em audiência como o Tribunal de Justiça, com o Ministério Público e Tribunal de Contas, além da Assembleia Legislativa e mesmo com o Governo do Estado. “Temos diferenças, divergências políticas, mas todos temos um compromisso com a cidadania, com o atendimento às necessidades mais básicas das comunidades. A fome não espera, quem tem fome precisa de atendimento rápido. Acredito que pela conversa que tivemos, nesse encontro, encontraremos a fórmula jurídica para doações orçamentárias”, disse Ruas.
A deputada federal Fernanda Melchionna (Psol) prestigiou o encontro, colocando-se a disposição e deixou algumas sugestões ao município. Já a deputada Sofia Cavedon representou a Assembleia Legislativa. Participaram, ainda, junto com Pedro Ruas, os vereadores Mateus Gomes (Psol), Daiana Santos (PCdoB), Leonel Rahde (PT).
Participaram da reunião o diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado, César Filomeno, que se comprometeu a junto com o MP e examinar de que forma podem ser feitas transferências monetárias à Fasc, tendo como objeto a aquisição de cestas básicas ou cartão alimentação. Pelo Ministério Público, esteve presente o promotor de Justiça Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, que manifestou sua aprovação ao tema. Uma das possibilidades levantadas no encontro foi a de transformar a bolsa alimentação em um cartão com o valor de R$ 200,00. Facilitaria a logística, pois o trabalho para a distribuição das cestas é muito complexa.
Para Juliano de Sá, presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do RS (CONAEA-RS), uma reunião entre os diversos Poderes para tratar de tema tão abrangente é fundamental à busca de soluções para reduzir a fome.
Além da presidente da Fasc, participaram do encontro os secretários Leo Voight, de Desenvolvimento Social; o secretário Cássio Trogildo da Governança e o procurador do município Gilberto Azeredo.
