O Conselho Superior da Magistratura de Portugal decidiu nesta quinta-feira expulsar da carreira o juiz Rui Fonseca e Castro, que protagonizou alguns episódios polêmicos nos últimos meses devido ao seu negacionismo em relação ao coronavírus e ao seu combate à vacinação. Uma delas ocorreu no dia 24 de março no tribunal de Odemira, no Alentejo, quando Fonseca e Castro suspendeu um julgamento por violência de gênero porque o procurador se recusou a retirar a máscara a pedido do magistrado. Em consequência deste episódio, o Conselho Superior da Magistratura decidiu suspendê-lo de forma cautelar, por considerar que a sua conduta era “prejudicial e incompatível com o prestígio e a dignidade da função judicial”.
Na manhã desta quinta-feira, o plenário do Conselho da Magistratura aprovou por unanimidade a expulsão de Rui Fonseca e Castro por diversas infrações, como a suspensão da audiência, e ainda a publicação nas redes sociais de “vídeos em que ele incentivou a violação do lei das normas sanitárias, além de fazer declarações difamatórias contra determinadas pessoas e grupos de pessoas“. As teorias negacionistas de Fonseca são resumidas numa entrevista à televisão espanhola El Toro, onde afirmou que Portugal não registrou mortes por coronavírus. “Diz-se que houve uma pandemia, mas não houve aumento da mortalidade em relação aos anos anteriores, foi uma codificação administrativa dos óbitos como por covid por falsos positivos nos exames realizados no hospital. Na verdade, são mortes por gripe, câncer ou tuberculose. Foi para nos impor um tratamento com aquelas quatro substâncias que estão a ser dadas às pessoas“, disse.
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