O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, acatou, na noite desta quinta-feira (16), pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul para que os quatro condenados no caso Kiss não deixem a prisão mesmo que a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS venha a conceder o habeas corpus.
Fabiano Dallazen
Fux, sustou qualquer possibilidade dos desembargadores da 1ª Câmara Criminal, Manuel José Martinez Lucas, relator do habeas corpus e responsável pela decisão liminar que impediu a prisão imediata dos réus após o julgamento; Jayme Weingartner Neto e Honório Gonçalves da Silva Neto. concederem eventual Habeas Corpus, permitindo que os réus condenados no Caso Kiss, voltem a liberdade.
O Promotor do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, diz que, ” A decisão do Presidente do STF só pode ser mudada dentro da própria Corte. E hoje é ela que determina a prisão dos condenados no caso Kiss. O MPRS vai continuar lutando pelo respeito à decisão dos jurados e do Juiz presidente.”
Leia abaixo a ÍNTEGRA DA DECISÃO
