O governo Jair Bolsonaro (PL) atualizou nesta segunda-feira as regras de gerenciamento de redes sociais de órgãos públicos e entidades da administração federal.
A equipe que administra as contas oficiais terá de elaborar relatório mensal sobre o total de perfis criados e excluídos em cada órgão, quantos seguidores foram registrados e com o número de publicações feitas ou excluídas.
Assinado pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general da reserva Augusto Heleno, o texto determina que devem ser “buscadas alternativas que permitam o rastreamento dos responsáveis pela publicação de conteúdos nas contas institucionais”.
As “diretrizes de segurança da informação para o uso seguro de mídias sociais” atualizam normas de 2012. As novas regras passam a valer em 3 de janeiro.
O texto assinado por Heleno mantém a regra de que as contas não podem ser administradas exclusivamente por equipes terceirizadas. O grupo que gere os perfis deve ser coordenado por militares, servidores efetivos ou empregados públicos.
A nova diretriz é mais assertiva em detalhar a função do grupo que coordena a equipe das redes sociais.
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