Um acordo deve liberar a última área ocupada no traçado da duplicação da avenida Tronco. No local, além de moradias, funciona uma casa de religião. As tratativas para a desocupação voluntária ocorreram na tarde de quarta-feira, 29, quando também foram assinadas as escrituras públicas dos imóveis adquiridos por meio do pagamento do bônus-moradia para os ocupantes do imóvel, que é objeto de reintegração de posse. Ao longo dos últimos dez anos, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) atuou em 200 processos de desapropriação e 16 ações de reintegração de posse para liberar as obras na via.
Os ocupantes comprometeram-se a sair espontaneamente assim que estiverem com a posse dos novos imóveis, o que deve ocorrer em até dez dias após a averbação das escrituras. A Procuradoria-Geral do Município (PGM) já obteve decisão judicial favorável ao Município e há mandado expedido para a retomada da área.
“Com este acordo de desocupação voluntária, finalizamos um trabalho de vários anos para garantir todas as desocupações necessárias para a viabilização da obra. Em muitos casos, a solução foi alcançada de forma consensual, o que é uma marca da nossa gestão”, comemora o procurador-geral do Município, Roberto Silva da Rocha.
Bônus moradia – De 2012 para cá, foram pagos mais de 1.400 bônus moradia para as famílias da Tronco pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Demhab). No valor de R$ 78.889,65, o recurso é destinado à compra de imóvel escolhido pelo beneficiário. Após a assinatura, a escritura pública é encaminhada ao registro de imóveis, que expede a matrícula do imóvel. “Esse momento é muito importante pra nós, pois é um reflexo de democracia e também de muito diálogo”, conclui o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado.
Duplicação da Tronco – Dividida em quatro trechos, e com investimento de R$ 129 milhões, a obra de duplicação da Tronco atingiu, no início deste mês, 55% de execução nos trechos 1 e 2 e 75% nos 3 e 4. No total, mais de 70% do traçado de 6,5km já estão prontos para o tráfego. A expectativa do governo é de que a duplicação da Tronco esteja concluída até o final do primeiro semestre do ano que vem.
Texto: Sandra Denardin
Edição: Lucas Barroso
