Após anunciarem que o período de congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis acabaria no próximo dia 31, governadores decidiram estender o prazo por mais 60 dias, contados a partir de 1º de fevereiro.
Em carta divulgada nesta quarta-feira, 26, 21 chefes de Executivos estaduais defendem a prorrogação do congelamento, que começou em novembro do ano passado, com validade por 90 dias. A medida, por sua vez, precisa ser ratificada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que se reúne nesta quinta-feira, 27.
“Nesse sentido, diante do novo cenário que se descortina, com o fim da observação do consenso e a concomitante atualização da base de cálculo dos preços dos combustíveis, atualmente lastreada no valor internacional do barril de petróleo, consideram imprescindível a prorrogação do referido congelamento pelos próximos 60 dias”, dizem em nota.
Leia mais em O Estado de São Paulo
