Porto Alegre, sexta, 17 de maio de 2024
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OAB/RS garante reabertura da Justiça do Trabalho

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O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, recebeu, nesta quinta-feira (3) o presidente do TRT4, Francisco Rossal, no Gabinete da presidência da OAB/RS. Na ocasião, o dirigente do Tribunal trabalhista destacou o atendimento ao pleito da Ordem pelo retorno das atividades presenciais.

A retomada acontecerá a partir da próxima quinta-feira (10).

Ao longo dos últimos dias, a Ordem gaúcha lançou nota oficial demonstrando sua contrariedade ao caso, bem como enviou ofícios ao TRT4 e realizou reuniões com a diretoria do Tribunal para resolver a situação, solicitando a revisão da Portaria nº 3.857/2020 e a imediata abertura das 49 unidades judiciais que tiveram as atividades suspensas.

Lamachia enalteceu que as ações da OAB/RS surtiram efeito. “O objeto dos nossos ofícios foram atendidos. O fechamento não se dará mais nos casos em que seja emitido ‘Alerta’, e sim quando for emitido o aviso de ‘Ação’, de acordo com o sistema 3As de Distanciamento Controlado do estado, exatamente como requerido pela OAB. Dessa forma, os gatilhos de fechamento automático perderão o efeito. As portas da Justiça do Trabalho estarão abertas novamente, como deve ser”, destacou.

A conquista teve a participação decisiva da SATERGS e da AGETRA, representadas por seus presidentes, Camilo Macedo e Felipe Carmona.