Com quase 150 mil pessoas aguardando para a realização da prova prática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o deputado Giuseppe Riesgo (NOVO) levou o tema para apuração do Ministério Público, nesta terça-feira (15/02). O parlamentar esteve reunido com o Subprocurador-Geral de Justiça, Júlio de Melo, e com o promotor, Fernando Sgarbossa, que tratam de assuntos institucionais do MP-RS. Na ocasião, o deputado entregou um ofício pedindo providências referente aos atrasos nos exames práticos.
No documento, o parlamentar cobra agilidade na resolução e até mesmo a responsabilização de quem, eventualmente, esteja contribuindo para o prolongamento das filas sem realizar a efetiva prestação do serviço. “Estamos acompanhando a violação dos direitos e das expectativas de todos aqueles que precisam, inclusive para trabalhar e exercer uma profissão, da habilitação para conduzir. Após meses, o problema não foi sequer atenuado e precisamos buscar uma resposta efetiva à população”, aponta.
Ainda no ano passado, o parlamentar realizou uma série de audiências públicas com o Detran/RS e se reuniu com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, para tratar sobre o tema. Como encaminhamento, em novembro, o secretário confirmou que seria promovido um mutirão para zerar as filas no prazo de duas semanas, o que até o momento não aconteceu.
Durante a reunião, o Ministério Público manifestou que irá averiguar a demora na realização dos exames práticos e, ainda, apontou a gravidade da situação que afeta milhares de gaúchos, com a tendência de piorar se nenhuma ação for tomada.
150 mil pessoas aguardam na fila
Entre os motivos para os atrasos, Riesgo aponta o estado de greve deflagrado pelo Sindicato dos Servidores do Detran/RS (SINDET-RS) que, até então, não há definição de data para terminar. O deputado mencionou, ainda, que se apure as alegações da autarquia sobre as paralisações decorrentes da pandemia e, além disso, possíveis problemas estruturais nos Centros de Formação de Condutores (CFCs) ressalvados pelos servidores.
