A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) divulgou nesta quinta-feira, 5, o balanço de atividades de primeiro quadrimestre de 2022 dos licenciamentos urbanísticos, responsáveis por mais de 250 serviços relacionados a projetos de obras de construção e reformas. De janeiro a abril, o valor de investimentos foi de R$ 4,9 bilhões injetados na economia de Porto Alegre.
O número de projetos aprovados até agora é de 569. A maioria é de processos de habitação, seguidos por serviços e habitação multifamiliar, isto é, prédios residenciais. O levantamento mostrou um equilíbrio entre os quatro primeiros meses do ano. Em janeiro, foram aprovados 153 projetos; fevereiro (136); março (163) e abril (117).
A aprovação de projetos segue o decreto 21.393, publicado em fevereiro, que estabelece o novo licenciamento urbanístico da Capital. O texto reduz em 50% os itens analisados em cada categoria de enquadramento e amplia a responsabilidade técnica dos profissionais.
“Essa reestruturação permitiu eliminar exigências que não estavam previstas expressamente na legislação municipal e garante aos técnicos da prefeitura mais tempo de dedicação às áreas públicas e às estratégias de crescimento para a cidade”, explica o secretário municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm.
Licenciamento Expresso – Outro avanço é a ampliação da automatização do Licenciamento Expresso, isto é, atividades de baixo e médio impactos poderão ter a licença expedida com o preenchimento correto dos formulários por parte dos responsáveis técnicos. “A padronização dos protocolos e análises técnicas vai desburocratizar o licenciamento da Capital e agilizar a instalação de novos negócios para o desenvolvimento da nossa cidade”, afirma o diretor do Escritório de Licenciamento, Cássio Weber.
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