Iniciam-se, nesta quarta-feira, 8 de junho, os atendimentos voltados às mulheres em vulnerabilidade, situação de violência doméstica e de gênero realizados por meio do Escritório Modelo, um dos segmentos do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). A iniciativa é resultado de convênio assinado, na semana passada, entre a Instituição e a Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS).
“Toda a estrutura da FMP está à disposição para que se possa, não só realizar o atendimento às mulheres, mas desenvolver campanhas e outras ações. Como extensão do Ministério Público, é de nossa natureza também atuar nestas causas. Trabalhamos de forma reativa, atendendo a vítima quando já é vítima, e de forma preventiva, por meio da educação, pois acreditamos ser o caminho para um mundo melhor”, destaca o Presidente da FMP, Dr. Fábio Roque Sbardellotto, que esteve presente na assinatura do termo de compromisso.
Para o Secretário de Desenvolvimento Social, Léo Voigt, a presença da FMP nesta iniciativa é um presente. “Será possível prestar um serviço que não existia e que passa a acontecer de forma sistemática, planejada e com alto grau de qualificação porque tem um ente como a FMP, que fortalece, ainda mais, a nossa rede de proteção à mulher”, ressalta.
As vítimas acolhidas serão aquelas já assistidas pelos serviços prestados, em áreas especializadas, pelo Centro de Referência de Atendimento à Mulher Márcia Calixto (CRAM), vinculado à Coordenadoria dos Direitos da Mulher da SMDS. O trabalho ocorrerá em três frentes: assessoramento ou orientação jurídica; avaliação de necessidade do ajuizamento de ação relativa ao Direito de Família; e orientações relativas aos procedimentos referentes à Lei Maria da Penha.
Os agendamentos deverão ser solicitados junto da equipe do CRAM, localizado na esquina das Avenidas João Pessoa e Venâncio Aires, no prédio do antigo Cine Avenida, na capital. Já o atendimento no Escritório Modelo da FMP ocorrerá das 13h30 às 17h30. “O convênio com a Prefeitura de Porto Alegre permitirá assistir mulheres que necessitam da tutela jurisdicional e da proteção do Poder Judiciário para satisfação e para garantir seus direitos fundamentais para que possam viver em dignidade”, explica o coordenador do NPJ da FMP, Professor e Mestre em Direito, Frederico Freitas. O projeto terá validade de um ano, podendo ser prorrogado observando o interesse da administração pública.
