Sonho, realização, justiça, responsabilidade, humanidade e desafios. Essas foram as palavras mais repetidas nesta tarde de muita emoção que marcou a posse dos 92 novos Juízes de Direito Substitutos do Judiciário gaúcho. A solenidade, conduzida pela Presidente do Tribunal de Justiça do RS, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, foi realizada na tarde desta sexta-feira (1º/7), no Plenário Ministro Pedro Soarez Munõz. O Procurador-Geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, representado o Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Júnior, prestigiou o evento, além de outras autoridades e familiares dos empossandos.
A Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, em seu pronunciamento destacou que “ o Judiciário gaúcho é um dos mais respeitados do país, não apenas pela qualidade e vanguardismo de suas decisões, mas também por seus projetos inovadores no âmbito da administração da Justiça”. Ela acrescentou que “o reforço da força de trabalho nos quadros da magistratura gaúcha era muito aguardado pela Administração do Tribunal, assim como pela sociedade, considerando o número de cargos vagos em diversas unidades judiciárias”.
A magistrada disse aos novos juízes que “a Justiça é a última esperança daqueles que tiveram seus direitos sonegados ou lesados, por isso a prestação jurisdicional deverá ser célere, efetiva, mas, sobretudo, justa, com olhar empático e humano”. Salientou ainda a importância da magistratura no contexto da sociedade. “O paradigma da Juíza e do Juiz no mundo contemporâneo é o de um ou uma líder, e será a sua liderança que terá o condão de formar uma equipe de alto desempenho capaz de entregar ao jurisdicionado a almejada justiça”, acrescentando que “o Juiz não coordena somente a sua unidade judiciária, mas é uma liderança da sua comunidade, e dessa forma confere prestígio à imagem do Judiciário.” Disse ainda que “o respeito pela autoridade do magistrado é proporcionalmente medido pela cordialidade e fino trato como se relaciona com os demais operadores do direito, com as partes e com os servidores da justiça.”
A Presidente Iris também parabenizou o atual 2º Vice -Presidente, Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, e seu antecessor, Desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, pelo profícuo e bem-sucedido trabalho realizado pelas duas últimas comissões de concursos públicos, juntamente com magistrados, advogados e servidores que compuseram as equipes.
“Desejo, do fundo do coração, que a jornada das senhoras e dos senhores na Magistratura gaúcha seja plena em realizações pessoais, gratificante pela busca incessante da pacificação social e caracterizada pelo idealismo permanente dos vocacionados”, concluiu a Chefe do Poder Judiciário.
Presidente Iris Foto: Eduardo Nichele
Ao saudar os novos magistrados, o Desembargador Ícaro lembrou que a missão de realizar o concurso público foi árdua, citando a ocorrência do ataque hacker e da pandemia durante a última administração do Tribunal presidida pelo Desembargador Voltaire de Lima Moraes que acompanhou a cerimônia virtualmente.
“Desejo muito sucesso aos novos juízes nessa digna função de julgar os seus semelhantes”, disse o Desembargador.
Responsável pela condução do concurso na atual Administração, o Desembargador Antonio Vinicius reforçou o discurso do seu antecessor, Desembargador Ícaro, ao recordar os desafios de todos os integrantes das comissões de concursos, desde a gestão de 2016. Citou todos os nomes das pessoas que se dedicaram para a conclusão do certame, entre magistrados e servidores.
Com satisfação, lembrou da “maratona” da prova oral, ocorrida entre os meses de abril e maio deste ano, quando a comissão foi surpreendida com a extrema qualidade dos candidatos.
“Ficamos impressionados com o nível dos candidatos, extremamente preparados. Percebemos neles a vontade de atuar na magistratura. São verdadeiros guerreiros, nunca desistiram, optaram por jurisdicionar neste Estado”, pontuou Vinicius.
Ao concluir a sua fala, o Desembargador observou que os novos juízes encontrarão um novo Judiciário, mais moderno, com grande parte dos processos digitalizados. No entanto, observou que é necessário lembrar sempre “prestamos jurisdição para seres humanos”.
“Precisamos cada vez mais sermos magistrados humanos, pensarmos no outro. Há pessoas que dependem das nossas ações, decisões”, ressaltou o 2º Vice-Presidente.
Perseverança
O concurso para Juiz Substituto do Judiciário gaúcho é um dos mais disputados certames do país. Dedicação, perseverança e renúncias fazem parte da caminhada até a conquista da aprovação. O edital 12/2015 teve mais de 11 mil inscritos. Entre a inscrição e a posse o percurso foi longo, cerca de sete anos. A homologação do resultado do certame acabou sendo prorrogada devido a decisões judiciais, além de reflexos causados pela pandemia. Mas o dia tão esperado chegou.
Empossandos e familiares lotaram as galerias. Foto: Eduardo Nichele
Primeiro lugar no concurso, o Juiz de Direito Substituto Rodrigo Antola Aita, orador da solenidade, fez um discurso emocionante.
“Neste belo rito de passagem, que representa o dia mais importante das nossas vidas até aqui, a humanidade aflora. São os sentimentos humanos, aqueles puros e verdadeiros, que contaminam este ambiente e que, ao final do dia, são os que regem essa magnífica orquestra que chamamos de vida. Nossa caminhada foi longa, como todos nós muito bem sabemos. Sete anos atrás, a inscrição no concurso representava então um sonho longínquo, beirando talvez o inatingível. Como uma voz suave e distante, quase um suspiro sendo carregado pelo vento. Mas nenhum de nós hesitou em dar esse primeiro passo”, observou Rodrigo.
Como a conquista nunca vem sozinha, ao citar os familiares, o primeiro colocado arrancou lágrimas da plateia.
“E foi nessas horas mais escuras da insegurança humana que o abraço de um pai, o beijo de uma mãe, o afago de um companheiro (ou companheira), o sorriso de um filho (ou filha), esses gestos transformaram essa nossa embarcação em uma fortaleza, uma fortaleza tão sólida que nem a força conjunta de todos os mares foi capaz de abalar. Queridas famílias, essa conquista não existiria sem o amor de vocês”, pontuou Rodrigo.
O orador Rodrigo Antola Aita Foto: Eduardo Nichele
O juramentista da solenidade foi o Juiz de Direito Substituto Fillipi Hoffman Dutra.
O grupo passará por Curso de Formação Inicial, ministrado pela Escola Superior da Magistratura (ESM), em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça, com duração de quatro meses. Após, os novos magistrados serão direcionados para atuarem nas Comarcas gaúchas.
Presenças
Também participaram da solenidade, a Subprocuradora-Geral de Justiça, Ângela Rotunno; o Subdefensor Público-Geral, Alexandre Brandão Rodrigues; o Presidente do Tribunal de Justiça Militar, Desembargador Militar Amilcar Macedo, o representante da Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional RS, Secretário-Geral, Gustavo Juchem; o 1º Vice-Presidente do TJRS, Desembargador Alberto Delgado Neto; a 3ª Vice-Presidente do TJRS, Desembargadora Lizete Andreis Sebben; o Corregedor-Geral da Justiça, Giovanni Conti; a Presidente do Conselho de Administração, Planejamento e Gestão, Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro; Presidente do Conselho de Relações Institucionais, Desembargador Cairo Roberto Rodrigues Madruga; Ouvidor do TJRS, Desembargador Altair de Lemos Júnior, Ouvidor Substituto Roberto Carvalho Fraga; Ouvidora da Mulher, Jane Vidal; ex-Presidente do TJRS, Desembargador Marcelo Bandeira Pereira e Desembargador Voltaire de Lima Moraes; o Secretário Extraordinário de Enfrentamento ao Coronavirus, Procurador do Município, Cesar Emílio Sulzbach, representando o Prefeito de Porto Alegre, Sebastião Mello; a Juíza de Direito Karen Luise Vilanova Batista de Souza, representando a Direção do Foro da Comarca de Porto Alegre; demais integrantes da Comissão de Concurso para Juiz Substituto desta gestão Desembargadores Laura Louzada Jaccottet, Cláudia Maria Hardt, Niwton Carpes da Silva, Luciano André Losekann, Roberto Carvalho Fraga; Procurador de Justiça Luiz Fernando Calil de Freitas, Representante do Ministério Público na Comissão; Advogado Jader da Silveira Marques, Representante da OAB/RS na Comissão; Desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná João Antônio de Marchi; Secretário de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild; Representante da Chefia da Polícia Civil, Delegada Daniela Ruschel Malvasio; Representante do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Subcomandante-Geral, Coronel Otávio Polita Filho; Juíza-Corregedora Coordenadora, Cristiane Hoppe; Vice-Presidente da Associação dos Juízes do RS (Ajuris),Desembargador Cristiano Vilhalba Flores; Representante da Associação dos Magistrados Brasileiros, Eric Scapim Cunha Brandão; Presidente da Associação do Ministério Público, João Ricardo Tavares; Presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do RS, Mário Rheingantz; Diretora da Escola Superior da Magistratura, Patrícia Antunes Laydner; além de dirigentes e representantes de entidades representativas do servidor do TJRS: Sindijus, Osvaldir Rodrigues da Silva; Associação dos Servidores da Justiça, Paulo Sebastião Gonçalves Olympio; Anersejubra e Acedijus, Mauro Aurelio Ricciardi; Abojeris, Sirlan da Rosa Cruz; Assejurs, Cláudio Macedo e Cejus, Kátia Aguiar, demais magistrados, membros do Ministério Público e Defensoria Pública, Advogados e Servidores.
Presidente Iris (C) e os novos magistrados do Judiciário gaúcho. Foto: Eduardo Nichele
