O senador Marcos do Val (Podemos-ES) disse ao Estadão que recebeu R$ 50 milhões em emendas do orçamento secreto por ter apoiado a campanha de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à presidência do Senado, em fevereiro do ano passado. Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, do Val afirmou que os recursos seriam uma forma de “gratidão” pelo apoio e declarou ter sido informado sobre a verba por Davi Alcolumbre (União-AP), articulador da campanha de Pacheco ao comando do Senado, após o resultado da disputa.
As afirmações de do Val expõem, pela primeira vez, como são feitos, nos bastidores, os acordos em torno da divisão do orçamento secreto, esquema revelado pelo Estadão. A lei estabelece que a distribuição dos valores deve ser igualitária e impessoal entre os congressistas.
O orçamento secreto fere a Constituição por não respeitar a “transparência” na divisão das verbas, na avaliação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União (TCU). O modelo também distorce as regras ao permitir que os presidentes da Câmara, do Senado e o relator do Orçamento decidam quem vai indicar as emendas parlamentares e receber dinheiro público.
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