Porto Alegre, quinta, 02 de maio de 2024
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Polêmica na administração de unidades de saúde em Porto Alegre, por Felipe Samuel/Correio do Povo

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Quatro hospitais privados, Santa Casa de Misericórdia, Hospital Divina Providência, Associação Hospitalar Vila Nova e PUCRS, fazem a gestão de cem postos e mais 15 unidades estão em processo de contratualização | Foto: Alina Souza

 

 

A transferência da gestão da Atenção Primária à Saúde a instituições privadas gera polêmica e divide opiniões de profissionais da saúde e da população em Porto Alegre. Em pouco mais de dois anos, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) contratualizou 100 unidades de saúde com quatro instituições: Santa Casa de Misericórdia, Hospital Divina Providência, Associação Hospitalar Vila Nova e PUCRS. Mais 15 estão em processo de contratualização, o que vai aumentar o total nas mãos da iniciativa privada para 115.

O Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre (CMS/POA) e o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) criticam as mudanças, principalmente no que diz respeito à redução do quadro de funcionários e à rotatividade dos integrantes das equipes de saúde. Gestores de hospitais rebatem as críticas e afirmam que as contratualizações permitiram ampliar e qualificar o atendimento à população.

A troca na gestão da Atenção Primária à Saúde na cidade começou em 2019, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) classificou como inconstitucional a existência do Instituto Municipal da Estratégia de Saúde da Família (Imesf). A extinção do órgão foi parar na Justiça, que determinou a demissão de todos os servidores ainda vinculados ao instituto. Conforme a SMS, a contratualização das unidades de saúde vem ocorrendo desde o início de 2020. A prefeitura desembolsa R$ 16,5 milhões por mês para custear os serviços. Além das 115 unidades contratualizadas, de um total de 132, mais 13 unidades são conveniadas, sendo 12 com o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e uma com o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA).

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