Porto Alegre, quinta, 02 de maio de 2024
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Medidas eleitorais vão tirar R$ 281 bilhões do caixa dos governos em 2023, por Adriana Fernandes e Anna Carolina Papp/O Estado de São Paulo

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Aumento de gastos e corte de impostos adotados pela gestão Bolsonaro e pelo Congresso devem reduzir o caixa da União, de Estados e de municípios no ano que vem e pressionar as contas públicas. Plenário do Senado; medidas vão afetar os caixas dos governos no próximo ano Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado - 02/12/2021

 

 

O próximo presidente da República vai receber o “tanque” do caixa do governo mais vazio em pelo menos R$ 178,2 bilhões com o efeito em 2023 das medidas adotadas pelo governo Jair Bolsonaro e pelo Congresso, a maior parte de olho nas eleições. A perda de recursos sobe para R$ 281,4 bilhões com a redução do caixa dos governadores e dos prefeitos com a desoneração permanente do ICMS dos combustíveis, energia, transporte e comunicações e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a inclusão de um possível reajuste no salário dos servidores federais, o valor pode chegar a R$ 306,4 bilhões.

A fatura já apareceu na conta do Tesouro Nacional nos últimos dias depois que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) suspenderam o pagamento de parcelas de dívidas dos Estados com a União para compensar a perda de arrecadação com a desoneração do ICMS. O movimento tende a crescer e assusta o Ministério da Economia com o risco de uma nova guerra nos tribunais.

O pacote consolida a perspectiva de uma espécie de “voo de galinha turbinado por um ciclo político-eleitoral” de expansão dos gastos públicos e de desoneração tributária, segundo o economista-sênior da consultoria LCA, Bráulio Borges, que calculou, a pedido do Estadão, os efeitos das medidas no primeiro ano do próximo governo. A ação é voltada para o estímulo do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo semestre deste ano, quando os eleitores vão às urnas para escolher o próximo presidente, governadores, senadores e deputados.

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