Porto Alegre, sexta, 26 de abril de 2024
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Porto Alegre: Altura deve ser definida no licenciamento, afirma prefeito Sebastião Melo, por Bruna Suptitz/Jornal do Comércio

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Exposição na Câmara marca retomada das atividades presenciais de revisão do Plano Diretor de Porto Alegre LUIZA PRADO/JC

 

 

Crítico ao que chama de “reduzir a discussão do Plano Diretor à definição de altura”, o próprio prefeito Sebastião Melo (MDB) pautou o assunto na entrevista que concedeu à imprensa no evento de abertura da exposição sobre a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre na manhã de sábado, dia 6 de agosto. Com isso a prefeitura retoma as atividades presenciais de revisão do plano.

Para o chefe do Executivo, responsável por propor a nova redação da legislação urbanística, “altura quem tem que dar é o licenciamento”. Como exemplo, Melo cita a recente alteração da norma especificamente para o Centro Histórico, em que a definição para a altura de novos prédios é analisada caso a caso, conforme proposta de quem quer construir.

A exposição marca a retomada das atividades presenciais da revisão do Plano Diretor, que iniciou com oficinas em 2019 e ficou suspensa por mais de dois anos devido à pandemia de Covid-19. O lugar escolhido para a atividade, a Câmara de Vereadores, reflete a intenção do prefeito de aproximar os legisladores do debate desde agora. A previsão é enviar o projeto de lei ao Legislativo em agosto de 2023.

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