Em breve, Porto Alegre pode ser a Capital com os prédios mais altos do Brasil. Este é o impacto da aprovação do plano diretor específico para o 4º Distrito de Porto Alegre na Câmara de Vereadores, nesta quarta-feira, 17. Aprovado com 23 votos favoráveis (foram 10 contrários), o Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE 007/2022) prevê a isenção de impostos e incentivos tributários para impulsionar o desenvolvimento da região, formada por cinco bairros, Floresta, Humaitá, Navegantes, São Geraldo e Farrapos. A maior novidade é a liberação do índice construtivo, sem limite de altura, para possibilitar a criação de “marcos arquitetônicos” na região.

Hoje, o Edifício Santa Cruz, no Centro Histórico, é o prédio mais alto da cidade, com 34 andares e cerca de 100 metros de altura. Nos próximos anos, será erguida a segunda fase do Complex 4D, com 43 andares e 130 metros de altura no 4º Distrito. Será o prédio mais alto da Capital, inaugurando a fase de novos arranha-céus na cidade.

Com o novo plano diretor do 4D, o céu será o limite nas regiões próximas à Estação Farrapos, Cairu, Gerdau e Rodoviária. “A ideia é criar edifícios icônicos diferenciados”, afirma o vereador Ramiro Rosário, relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Uma emenda de sua autoria vai impulsionar ainda mais os arranha-céus no 4D. Isso porque foi aprovada a redução do valor previsto para destinação de área pública de 20% para 10% nos futuros empreendimentos imobiliários, como forma de incentivar ainda mais os investimentos da construção civil na região. Até mesmo a segunda etapa do Complex 4D pode ser reestudada com esta nova regra.

Ramiro acredita que Porto Alegre poderá ter prédios com 200 metros de altura. Hoje o máximo permitido é quatro vezes menor (52 metros de limite). “É preciso adensar a cidade para melhorar o trânsito, a segurança e a qualidade de vida das pessoas”, observa Ramiro. Fora Balneário Camboriú, que possui dezenas de arranha-céus, São Paulo, Curitiba, João Pessoas e Goiânia são as Capitais com prédios acima de 100 metros. Mas nenhuma delas têm edifícios com mais de 200 metros, o que só é visto na famosa praia catarinense.

R$ 1 BILHÃO EM INVESTIMENTO
Já nos próximos meses, Ramiro estima a liberação de mais de R$ 1 bilhão em investimentos para Porto Alegre, especificamente no 4º Distrito. Serão mais de R$ 600 milhões em projetos de inovação e R$ 450 milhões na 2ª fase do Complex 4D. “Irão ser criados milhares de empregos e oportunidades para os gaúchos e porto-alegrenses”, comemora.

A expectativa é triplicar a ocupação da região. Atualmente, o 4º Distrito tem uma população de 54,3 mil pessoas, 8.226 empresas, sendo 6.181 microempresas e microempreendedores individuais (MEIs). Hoje, a densidade é de 32,9 economias por hectare. A meta é ter mais de 100 economias por hectare.

Para atrair pessoas e empresas ao 4º Distrito, o novo plano diretor do 4D oferecerá isenção de ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) na compra e venda de imóveis antigos. Novos imóveis, imóveis tombados e listados com novo uso não pagarão IPTU por um tempo determinado. Essas medidas seguem a lei já aprovada pela Câmara de Vereadores de isentar empresas de tecnologia da cobrança de ITBI e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Na norma urbanística, a proposta é descontar em 75% o valor do solo criado e em 100% nas áreas prioritárias da região. Criado em 1994 na Capital, o solo criado é uma outorga onerosa do direito de construir.

O 4º Distrito, que possui 1.193 hectares no total, aproximadamente 1/4 da ilha de Manhattan, em Nova Iorque, foi dividido em três áreas prioritárias. A primeira delas, contemplada na fase 1.0, tem 267 hectares, e vai da Estação Farrapos até a Rodoviária. O índice construtivo nessa área pode chegar ao máximo permitido hoje e terá regras diferenciadas de aprovação, desde que cumpra alguns dos 20 itens elencados pelo programa +4D. Quanto mais itens forem contemplados pelo projeto construtivo, maior ele poderá ser. Os elementos exigidos valorizam o uso misto (entre comercial e residencial), integração com a paisagem, qualificação das esquinas, melhor aproveitamento dos espaços térreos e das coberturas, fachadas ativas e, sobretudo, formas livres (prédios icônicos). “Um detalhe importante é que os projetos de habitação com caráter social recebem automaticamente todos os benefícios previstos na nova lei, sem precisar cumprir os pré-requisitos dos demais projetos”, destaca Ramiro.

Presidente da Frente Parlamentar do 4º Distrito no Legislativo Municipal, Ramiro Rosário diz que “depois de 30 anos de discursos, chegou a hora de fazer”. “É um programa ousado, que foi construído por muitas mãos e há várias gestões. Certamente vai colocar a região e a cidade em um novo patamar”, comenta.

EMENDA COM 5 MUDANÇAS
O novo plano diretor do 4D teve cinco alterações promovidas por uma emenda de Ramiro. Conforme as mudanças aprovadas, deverá haver a padronização de calçadas na região, a criação de um “boulevard” entre as ruas Almirante Tamandaré e Félix da Cunha. Outra alteração dificulta a instalação de ferros-velhos na região prevê a doação de tinta para embelezamentos de prédios conforme plano a ser desenvolvido pela prefeitura, além da redução de 20% para 10% de área pública nos futuros empreendimentos que serão construídos.

OUTRAS INICIATIVAS
Nas obras viárias de infraestrutura, a prefeitura irá retirar o corredor de ônibus da Avenida Farrapos com empréstimo do Banco Mundial e fará melhorias na Voluntários da Pátria, Cairu, Brasil, São Pedro, Dona Teodora, Leopoldo Brentano e A.J. Renner. Estão programados 4.250 Km de conservação em 16 vias da região para 2022 (oito delas já foram feitas este ano, somando 3.057 Km).

Além das modificações urbanísticas, tributárias e das obras viárias, estão previstas intervenções de drenagem e saneamento, a ampliação da segurança pública, conclusão da troca de iluminação pública por LED (concedida no governo anterior), instalação de equipamentos urbanos (revitalização de oito praças), regularização fundiária, cuidados sociais e atenção ao turismo.

Destaque ainda para a criação da Rota Cervejeira e do “Quadrilátero do Entretenimento”, um espaço que já possui bares, restaurantes, cervejarias, entre outros empreendimentos de lazer, entre as avenidas Farrapos, Polônia, Presidente Roosevelt e Álvaro Chaves. Também será criado um Escritório +4D para fazer a gestão do programa.

FASE 2.0
Na segunda fase do programa, que deve ser lançada até o final da atual gestão, está prevista a criação da Via da Inovação, a criação do Terminal Metropolitano Cairu, a transferência da Rodoviária, a implantação de um VLT ou monotrilho na Farrapos, obras de drenagem da concessão, regularização fundiária em Humaitá e Vila Farrapos, novos equipamentos de saúde, desenvolvimento da área do Trensurb, Projeto Aproxima (Anchieta), Parque Mascarenhas de Moraes e  videomonitoramento de toda a área prioritária