Porto Alegre, sexta, 17 de maio de 2024
img

Operação contra empresários bolsonaristas suscita questões sobre crime e liberdade de expressão; O Estado de São Paulo

Detalhes Notícia
Ao lado da primeira-dama Michelle, presidente Jair Bolsonaro (PL) aguarda a chegada do coração de dom Pedro I para cerimônia no Palácio do Planalto Foto: Sérgio Lima/AFP

O cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços ligados a oito empresários bolsonaristas desencadeou, entre políticos e juristas, questionamentos sobre os limites que envolvem a liberdade de expressão e a apologia do crime. Na esfera política, a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que acolheu representação da Polícia Federal, foi recebida com críticas contundentes. Advogados e juristas ouvidos pelo Estadão viram com ressalvas ou endossaram a ação policial, apesar de a fundamentação de Moraes não ter sido divulgada porque a investigação está sob sigilo.

“Gostaria de compreender, para além da questão de mérito, por qual razão o STF expede mandados de busca e apreensão em desfavor de pessoas que não têm prerrogativa de foro, ou, se preferirem, foro privilegiado”, escreveu no Twitter a deputada estadual Janaina Paschoal (PRTB), candidata ao Senado em São Paulo. “Não conheço os alvos, não compartilho das ideias por eles postadas, mas penso ser juridicamente insustentável criminalizá-los por uma opinião. E ainda há normas processuais neste país. O STF não pode suprimir instâncias!”

Leia mais em O Estado de São Paulo