Porto Alegre, sexta, 17 de maio de 2024
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Propaganda eleitoral no rádio e na TV não é gratuita e custará R$ 737 mi em renúncia fiscal, por Paulo Passos/Folha de São Paulo

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Primeiro turno está marcado para o dia 2 de outubro - Rubens Cavallari/Folhapress

 

 

O horário eleitoral que começa na próxima sexta-feira (26) deve garantir R$ 737 milhões em renúncia fiscal às rádios e às televisões. A previsão é da Receita Federal, que estima o quanto o governo deixará de arrecadar em Imposto de Renda para ressarcir as emissoras obrigadas a exibir o programa eleitoral e as inserções dos candidatos em 2022.

O desconto em tributos está previsto em lei. Desde 2000, a Receita deixou de cobrar mais de R$ 10 bilhões devido a essa renúncia fiscal concedida às emissoras.

A isenção do tributo é calculada levando em consideração o que cada emissora prevê que receberia de receita publicitária no tempo em que a propaganda política é veiculada e o faturamento que ela teve no horário nos outros meses.

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