A posse dos novos integrantes do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul (CEC-RS) ocorreu nesta sexta-feira (26) no Salão Alberto Pasqualini, no Palácio Piratini, em Porto Alegre. A secretária de Estado da Cultura, Beatriz Araujo, deu posse a 36 conselheiros(as) eleitos(as) para representar a sociedade civil, sendo 18 titulares e 18 suplentes. Além deles, também foi empossada mais uma representante indicada pelo governo do Estado e sua respectiva suplente.

Sobre a eleição do novo Conselho, a secretária salientou que este é um momento de renovação histórica. “Além de assegurar a representação das Regiões Funcionais do Estado, o novo processo eleitoral garantiu vagas para os integrantes dos segmentos culturais que correspondem aos colegiados setoriais, os quais foram ampliados significativamente em sua representatividade”, assinalou Beatriz Araujo.

Cerimônia de posse dos novos conselheiros no Palácio Piratini. Foto: Solange Brum / Sedac

A presidente interina do CEC, Maria Marques, e o conselheiro Benhur Bortolotto, que exerceu a presidência de agosto de 2021 a agosto de 2022, também participaram da cerimônia. Os dois, assim como outros sete atuais integrantes do Conselho, na condição de nomeados pelo governo do Estado, permanecem na composição do Conselho até agosto de 2023.

“O compromisso deste Conselho é o desenvolvimento e a prática das políticas públicas democráticas, eficientes e duradouras, respeitando a diversidade étnica, plural e cultural do nosso Estado. Que sejamos todos vitoriosos na disposição do fazer cultural, para que nosso Estado desenvolva políticas públicas culturais de promoção da pessoa e da cidadania”, sublinhou Maria Marques, que preside interinamente o CEC.

Benhur Bortolotto também destacou a representatividade do novo Conselho: “Temos pela primeira vez – vinda do norte do Estado, de uma região caracterizada por sua multiplicidade étnica – uma mulher indígena, que chega ao Conselho representando a diversidade linguística”, registrou o conselheiro, mencionando Vera Kaingang.

Conforme prevê a Constituição Estadual, o CEC tem a função de estabelecer diretrizes e prioridades para o desenvolvimento cultural, fiscalizar a execução dos projetos culturais e a aplicação de recursos, além de emitir pareceres sobre questões técnico-culturais. O grupo eleito assumiu mandato de dois anos – gestão 2022 a 2024.

Também estiveram presentes na cerimônia a secretária de Estado da Educação, Raquel Teixeira, a secretária de Estado da Comunicação, Zete Padilha, e a secretária de Estado adjunta da Cultura, Gabriella Meindrad.

Representatividade ampliada

No ano passado, a legislação do CEC foi atualizada para assegurar, no processo eleitoral de novos integrantes, a representação das nove Regiões Funcionais do Estado e de 12 segmentos culturais. O número de integrantes foi ampliado, passando de 24 para 27 conselheiros(as), sendo dois terços eleitos por entidades culturais e um terço indicado pelo governo do Estado.

Com a nova lei, o Conselho recebeu mais integrantes nomeados pelo governo do Estado. Por isso, na cerimônia também tomaram posse a conselheira titular Renata Gastal Porto e sua suplente, Adriana Bagatini.

No processo eleitoral, que foi concluído em julho, houve a participação de 208 entidades culturais, com 44 candidaturas habilitadas e 1.469 votos válidos. A lista completa dos novos conselheiros, titulares e suplentes, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 19 de agosto e também está disponível no site da Sedac .

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