A Associação dos Juízes do RS (AJURIS) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) firmaram nesta segunda-feira (19/9) acordo de cooperação para a atuação de juízas e juízes voluntários junto às zonas eleitorais do Rio Grande do Sul, durante as eleições previstas para outubro. A proposta é de que os magistrados voluntários atuem em cooperação com os titulares das zonas eleitorais, auxiliando nas tarefas jurisdicionais relacionadas ao processo de votação.
O acordo foi assinado pelo presidente da AJURIS, Cláudio Martinewski, e pelo presidente do TRE-RS, Francisco Moesch, e envolve também magistrados já aposentados e que tenham condições de auxiliar no pleito como voluntários. A proposta surgiu a partir da preocupação da direção da Associação com o ambiente criado durante o período eleitoral, tomado pela divulgação de fake news e com episódios de violência envolvendo magistrados, eleitores e candidatos. “Nossa parceria junto ao TRE é de um trabalho integrado para reforçar a atuação da Justiça Eleitoral com o objetivo que ela possa conduzir o processo de votação com segurança e com a garantia da apuração da vontade popular expressa nas urnas”, afirmou Martinewski.
Ao assinar o convênio, no espaço do Memorial do TRE-RS, o presidente do Tribunal falou da importância da proposta. “A atuação da AJURIS é cósmica e ao longo dos anos adquiriu relevância institucional em situações como a luta por eleições livres e a defesa da democracia. É uma honra firmar este termo de cooperação valioso, principalmente nesse momento em que enfrentamos a organização de uma eleição desafiadora”, disse Moesch.
Pelo acordo firmado, entre as tarefas que caberão aos juízes voluntários está a adoção de combate à desinformação, a difusão de informações oficiais da Justiça Eleitoral e o incentivo à tolerância política e a divulgação do pensamento livre, entre outras ações dentro do processo eleitoral.
