Os ministros europeus de Energia se reuniram novamente em Bruxelas nesta sexta-feira (30) para definir um grande esforço conjunto com a intenção de reduzir os custos de energia e diminuir o risco de crise social e de falência de negócios à medida que o inverno se aproxima na Europa. Os 27 estados-membros validaram as propostas da Comissão destinadas a recuperar parte dos “superlucros” dos produtores de energia para redistribuí-los aos consumidores e reduzir a demanda por eletricidade.
As empresas que comercializam ou refinam petróleo, carvão e gás estarão sujeitas a uma taxa europeia sobre lucros acima da média dos últimos quatro anos. A chamada de “contribuição temporária de solidariedade” é, na verdade, um imposto de 33% que deve ser usado para amortizar as contas de energia das famílias e das pequenas e médias empresas (PMEs).
Uma outra taxa será aplicada não sobre os lucros, mas sobre o faturamento dos produtores de eletricidade – com exceção daqueles que produzem eletricidade com gás. Para todos os outros, Bruxelas fixou um preço máximo de € 180 por MWh. Para além deste limite, os preços são considerados excessivos em relação ao preço de custo, pelo que o volume de negócios alcançado será reembolsado pelos produtores com vista à redistribuição dos rendimentos para os consumidores, o que é chamado de “captura de rendas”.
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