Porto Alegre, segunda, 20 de maio de 2024
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Câmara dos Deputados: No Dia do Médico, Simers sugere PL que dispõe sobre segurança aos médicos Pessoa Jurídica

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Neste 18 de outubro, Dia do Médico, além de participar da Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, proposta pelo deputado Hiran Gonçalves e outros parlamentares, para comemorar a data festiva da categoria, o presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Marcos Rovinski, e o diretor-geral da entidade e coordenador do Núcleo de Pautas Nacionais e do Núcleo de Psiquiatria , Fernando Uberti, juntamente com a Federação Médica Brasileira (FMB) e outras entidades, apresentaram e protocolaram uma minuta de Projeto de Lei (PL) elaborada pelos dirigentes gaúchos, a fim de possibilitar adequações e garantias aos profissionais, em contratos de prestação de serviços dos médicos PJ.

A iniciativa nesta data festiva, conforme o presidente do Simers, Marcos Rovinski: “Objetiva homenagear os médicos, com efetivas ações de defesa e valorização da categoria”. De acordo com o diretor Fernando Uberti, a perspetiva do Sindicato Médico é que essa matéria sirva: “Como ponto de partida à discussão de temas tão presentes no dia-a-dia dos médicos, que anseiam por uma legislação moderna que regulamentem as condições de trabalho”.

A premissa deste projeto é a prestação de serviços médicos contratada entre privados e aos serviços médicos prestados direta ou indiretamente, no âmbito da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. O disposto na minuta esboçada pelo Simers e encampada pelas demais entidades não se aplica à prestação de serviços médicos contratada diretamente entre médico e paciente.

Todas as ações de homenagens aos médicos do Rio Grande do Sul, realizadas pelo Simers neste dia 18, foram pautadas pelo trabalho em defesa da categoria, ressaltando as atividades e campanhas que a endidade médica desenvolve, em prol das condições de trabalho, segurança e valorização aos profissionais e em benefícios da saúde da população.