Os advogados que representam as grandes redes sociais que atuam no país — Twitter, Telegram, Tik Tok, Google e Meta — entraram com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando as decisões do ministro Alexandre de Moraes, sugerindo uma “censura prévia”.
Os representantes alegam que as determinações do ministro promovem uma censura genérica a conteúdos que muitas vezes são lícitos. Por isso, eles pedem que as decisões da Corte apontem de forma clara o conteúdo que é considerado ilegal. A intenção é evitar o bloqueio de páginas inteiras.
Os advogados entendem que, no geral, não se pode determinar a remoção de postagens que não ferem as instituições ou reproduzem fake news, e que impedir usuários de publicarem novos conteúdos é “censura prévia”.
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