Fernando Haddad, novo ministro da Fazenda, afirmou, nesta segunda-feira (2/1), que decretos com a redução no PIS/Pasep e Cofins sobre receitas financeiras das empresas que adotam a tributação do lucro real causaram um prejuízo bilionário para a atual gestão. E que as perdas são “irrecuperáveis”. As medidas foram tomadas de última hora pelo governo de Jair Bolsonaro.
“Entre R$ 10 [bilhões] e R$ 15 bilhões [de perda], considerando o que nós imaginamos hoje que é irrecuperável. A não ser que haja uma suspensão das medidas pelo Judiciário”, calculou o ministro, que tomou posse hoje, sobre o tamanho do rombo.
No último dia do governo Bolsonaro, o presidente em exercício, Hamilton Mourão, decretou a redução do imposto em 0,33% (Pis/Pasep) e 2% (Cofins). Antes, os tributos estavam no patamar de 1,65% e 7,60%, respectivamente. Porém, em receitas específicas nas quais o percentual já é menor, alcançam 0,65% e 4%. E outras, mais extraordinárias, caem a 0%.
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