“A ganância econômica foi responsável pela tragédia da Boate Kiss, há 10 anos, que marcou definitivamente a história de Santa Maria, do Rio Grande do Sul e do Brasil. O episódio continua sendo muito forte até hoje quando discutimos questões de segurança e prevenção.” A análise é do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT), ao destacar que a flexibilização da Lei Kiss pelo Poder Legislativo foi extremamente negativa.
“Houve abertura demais e parece que as pessoas acabam esquecendo o que aconteceu na noite do dia 27 de janeiro de 2013 em Santa Maria”, lamentou o parlamentar ao lembrar as 242 mortes e as 636 pessoas que ficaram feridas no incêndio da boate. “É um episódio que causa sofrimento, principalmente para os familiares”, ressalta.
Oliveira refere-se à votação realizada em novembro do ano passado na Assembleia Legislativa proposta pelo Executivo que alterou a lei de segurança, prevenção e proteção contra incêndios, a chamada Lei Kiss. A votação encerrou com 39 votos favoráveis e seis contrários. O projeto, entre outras medidas, exclui a necessidade de alvará para um número que pode chegar perto de 1 mil atividades econômicas consideradas de baixo e médio risco, em adequação à Lei da Liberdade Econômica. “Entre a vida e o poder econômico sempre a vida é o que mais vale, mas parece que não foi esse o entendimento do Legislativo ao permitir a flexibilização”, ressalta o parlamentar.
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