Porto Alegre, domingo, 22 de setembro de 2024
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Comissão de Ética deve explicar ministros sem quarentena, diz ex-presidente do órgão, por Alexa Salomão/Folha de São Paulo

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Mauro Menezes afirma que lei ampara Lula na troca de conselheiros ligados a Bolsonaro. Mauro Menezes, ex-presidente da Comissão de Ética Pública - Alan Marques-25.nov.16/Folhapress

 

 

Até pela falta de transparência nos últimos anos, não é possível afirmar que a Comissão de Ética Pública destrancou a chamada porta giratória para autoridades transitarem livremente entre os setores público e privado, mas é certo que agora ela tem a oportunidade de esclarecer as decisões apontadas como duvidosas. A avaliação é do advogado Mauro Menezes, ex-presidente do órgão de controle.

Ligada à Presidência República, a comissão foi criada em 1999 para evitar e punir casos de conflito de interesse, além de recomendar punições por desvios praticados por servidores públicos de alto escalão, especialmente ministros e secretários.

“Estamos identificando um mal-estar relacionado à porta giratória e a aplicação da Lei de Conflito de Interesses”, afirma Menezes.

Causou estranhamento, por exemplo, que ministros da gestão bolsonarista tenham sido liberados para ocuparem cargos em empresas privadas sem exercerem a quarentena, o descanso remunerado de seis meses que busca evitar que autoridades compartilhem com os novos empregadores informações estratégicas do governo.

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