O corte de alíquotas do ICMS desde 2022, após medida do governo federal que atingiu segmentos de combustíveis, telecomunicações, transportes e energia, abateu mais uma vez a receita tributária gaúcha. Os dados mais recentes divulgados pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) apontam queda de 10,9% na arrecadação geral em janeiro.
Os ingressos foi de R$ 4,24 bilhões entre ICMS, IPVA e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). Foram R$ 521 milhões a menos que o mesmo mês do ano passado, segundo a Sefaz. A variação faz ajuste já pelos valores reais, descontada a inflação do IPCA.
O maior impacto foi de perda do imposto sobre circulação de mercadorias, diz a pasta. O ingresso foi de R$ 3,57 bilhões, 16,6% a menos que janeiro de 2022.
“A arrecadação registrada reforça a necessidade de compensação das perdas de ICMS por parte do governo federal, o que está previsto na mesma lei que reduziu as alíquotas”, cobra a Sefaz, em nota no site do governo estadual. A titular da Fazenda, Pricilla Maria Santana, espera uma definição federal para março.
Leia mais no Jornal do Comércio
