Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que obriga as maternidades e os hospitais públicos e privados localizados na Capital a colocarem pulseira de identificação com sensor eletrônico sonoro em recém-nascidos imediatamente após o parto. A proposta é de autoria do vereador Hamilton Sossmeier (PTB).
O projeto estabelece que as pulseiras somente poderão ser retiradas após a alta do recém-nascido e na presença da mãe ou do responsável. Além disso, as maternidades e hospitais públicos e privados deverão instalar em todas as suas saídas sistemas que, caso ultrapassados, acionem o dispositivo sonoro da pulseira de identificação do recém-nascido, bem como adotar identificação rigorosa e controle do fluxo das pessoas que entram e saem de suas dependências.
“No ano de 2014, tivemos o sequestro de uma recém-nascida no Complexo Hospitalar da Santa Casa de Misericórdia. Felizmente, o episódio teve um final feliz, com a bebê de volta aos braços da mãe e a sequestradora presa pela Polícia Civil. Embora tais casos não aconteçam com tamanha frequência, observa-se que cada instituição hospitalar, sejam públicas ou privadas, possuem seus protocolos de segurança, de acordo com as características de seus prédios, o que dificulta a criação de um padrão de segurança obrigatório a ser seguido pelas referidas instituições”, justifica o autor do projeto.
