Começaram nesta terça-feira, 7, as discussões e palestras da Conferência de Avaliação do Plano Diretor, que ocorre na Pontifícia Universidade Católica (PUCRS). Mais de 800 pessoas se inscreveram para participar do evento, que segue até quinta-feira, 9, e tem como principal objetivo analisar as regras urbanísticas da cidade definidas no Plano Diretor de 1999 e revisadas em 2010.
Para o prefeito Sebastião Melo, construir um diagnóstico com as contribuições de toda a população é fundamental para a transformação de Porto Alegre. “Existem várias cidades dentro da nossa cidade. Podemos divergir de quem pensa diferente, mas precisamos convergir para uma cidade melhor. Quem mora na periferia tem um ponto de vista, no Moinhos de Vento tem outro, no Sarandi outro, no Lami um diferente. Não existe o plano diretor ideal, o que devemos buscar é uma revisão possível que desenvolva o município e melhore a vida das pessoas”, disse Melo.
“Esta é uma oportunidade de grande escuta da sociedade, um espaço democrático para ouvirmos também a necessidade do vizinho. As pluralidades da cidade se expressam no território e quanto mais a gente escutar a sociedade, menos chance a gente tem de errar”, complementou o vice- prefeito Ricardo Gomes, convidando a todos para participarem dos debates.
O encontro está dividido em três etapas. No primeiro dia, acontecem 14 palestras, sobre os sete eixos temáticos: Desenvolvimento Social e Cultura; Ambiente Natural; Patrimônio Cultural; Mobilidade e Transporte; Desempenho, Estrutura e Infraestrutura Urbana; Desenvolvimento Econômico e Gestão da Cidade.
O secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Germano Bremm, destacou que as palestras apresentam visões divergentes, com o objetivo de fomentar os debates, trazendo pluralidade de ideias. “Ainda não entramos na etapa de propostas, estamos discutindo o que deu certo e o que não funcionou no plano atual. A partir daí, vamos buscar soluções para o novo plano diretor da cidade”, explicou. Na quarta-feira, 8, os participantes se dividem em salas menores para discutir exclusivamente cada um dos temas. No terceiro dia, todos se reúnem novamente para avaliar e votar os resultados de cada eixo.
Após a conferência, o processo de revisão do plano diretor entra na etapa de sistematização das propostas, quando técnicos da Smamus vão cruzar as informações obtidas a partir dos interesses da população com os dados sobre a cidade, subsidiados pela consultoria contratada. Nesta etapa, haverá vários encontros com a participação da população. Depois de consolidadas as propostas, vem a etapa de elaboração do projeto de lei, audiência pública e envio do texto para o Legislativo.
Presente na cerimônia de abertura, o presidente da Câmara de Vereadores, Hamilton Sossmeier, destacou a importância da atuação da Câmara nesse processo. “Trata-se do mais importante projeto que tramita dentro do Legislativo. A Câmara, o trabalho dos vereadores e o amplo debate com a população é imprescindível nesse processo. Já iniciamos as tratativas para a instalação da comissão especial que ficará responsável por coordenar os trabalhos, nos próximos dias faremos a divulgação da composição, bem como as primeiras ações”.
O primeiro dia de conferência contou ainda com as presenças de secretários municipais, vereadores, representantes da Assembleia Legislativa, da Procuradoria Geral do Estado, de conselhos municipais, de universidades e de diversas instituições ligadas à temática , como conselhos de classe.
