Porto Alegre, quarta, 27 de novembro de 2024
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BNDES vai executar dívida de empresa que entrar na lista suja do trabalho escravo, diz ministro, por Fernanda Brigatti/Folha de São Paulo

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Chefe da pasta do Trabalho e Emprego afirma que pretende tornar mais rígida punição a negócios que praticarem o crime. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, participa de reunião na central sindical UGT (União Geral dos Trabalhadores) - Zanone Fraissat - 10.mar.2023/Folhapress

 

 

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta sexta-feira (10) que pretende tornar mais rigorosas as punições a empresas que entrarem na chamada lista suja do trabalho escravo.

“Para empresas que insistirem em usar [mão de obra em situação de escravidão], nós vamos oferecer o rigor da lei. Vamos voltar com a lista suja. Empresas que, por exemplo, têm empréstimos com BNDES, ao entrar na lista suja vão ter a dívida executada sumariamente. Vai ficar impedida por um tempo de tomar financiamento público e de fazer prestação de serviços públicos.”

A chamada lista suja de trabalho escravo é elaborada pela auditoria fiscal do trabalho, com base no resultado das fiscalizações. Portaria de 2017 tornou mais rígidos os parâmetros para que um empresa entre na lista (ela precisa, por exemplo, já ter se defendido administrativamente).

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